FERNANDO SEREC e TOZZINI FREIRE perdem novamente para EDUARDO BOTTURA

O acórdão também condenou FERNANDO EDUARDO SEREC e TOZZINI FREIRE TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS a indenizar EDUARDO BOTTURA em R$ 12.000,00 por honorários advocatícios pagos e a custearem todas as despesas com pericias, da ordem de R$ 30.000,00.

O Tribunal do Estado de São Paulo, por unanimidade, em voto condutor do Desembargador PIVA RODRIGUES, julgou que FERNANDO SEREC e TOZZINE FREIRE não conseguiram provar que EDUARDO BOTTURA seria o autor de ofensas contra eles, impondo derrota de color processual.

Segundo o acórdão unânime da 9ª. Câmara de Direito Privado do Tribunal Estadual Bandeirante:

“De fato, como afirmado pelos apelantes, o conhecimento do conteúdo de muitas das informações publicadas era restrito à pessoa do apelado Luiz Eduardo, seus patronos e os alvos das críticas publicadas.

Não se ignora, ainda, que a tônica das publicações é toda predisposta em favor do apelado Luiz Eduardo, que estas contemplam apenas versões que lhe são favoráveis, enaltecendo suas propaladas virtudes profissionais, divulgando vitórias suas no judiciário, e, muitas delas, feitas em defesa direta de seus interesses. Há ainda a coincidência de serem todas feitas em prejuízo de seus desafetos.

Contudo, tais constatações, por si só, não são suficientes, a permitir a responsabilização do apelado Luiz Eduardo pela publicidade de tais informações e, nem ainda, pelos excessos verificados em sua divulgação.

(...)

Em que pese tenha admitido que tenha sido “uma das “fontes””, tal fato não é suficiente a responsabilizá-lo pela criação dos blogs, e, nem ainda, pela forma desrespeitosa como eventuais informações por ele fornecidas tenham sido publicamente veiculadas. Os excessos verificados no conteúdo dos blogs não podem ser imputados ao apelado Luiz Eduardo, mas, e tão somente, ao autor de referidas publicações o que, infelizmente, não se logrou identificar.

A similitude visual entre todos os blogs criados contra toda a família Bueno Netto, seus advogados e demais desafetos que cruzaram o caminho dos apelados, na mesma época, e o fato de terem sido hospedados na wordexpress também não permitem a presunção de sua autoria pelo apelado Luiz Eduardo, quando não se tem certa a identificação de autoria em relação a qualquer deles.”

FERNANDO SEREC e TOZZINI FREIRE Advogados advogaram contra EDUARDO BOTTURA e sua família desde 2007, patrocinando os interesses da Grupo BUENO NETTO de construção civil.

FERNANDO SEREC e TOZZINI FREIRE Advogados patrocinaram o GRUPO BUENO NETTO em estratégia que resultou em suas condenações em valor atualizado de quase R$ 250 milhões, sendo 20% desse valor, a maior multa por violação à boa fé dos anais forenses e da história do direito arbitral brasileiro e sul-americano, o que foi motivado pela estratégia processual adotada.

FERNANDO EDUARDO SEREC e TOZZINI FREIRE foram advogados do GRUPO BUENO NETTO por sete anos e, na eminência de verem a sentença arbitral multimilionária ser proferida, arguiram a suspeição de todos os Árbitros, inclusive do co-Árbitro que eles mesmo escolheram.

Após a rejeição da suspeição dos três Árbitros, FERNANDO EDUARDO SEREC e TOZZINI FREIRE renunciaram aos mandatos e foram substituídos pela banca do advogado SÉRGIO BERMUDES, que não conseguiu salvar o GRUPO BUENO NETTO da derrota multimilionária.

Hoje, o GRUPO BUENO NETTO está com ação de falência em curso e com os bens de vinte e três pessoas físicas e jurídicas, pertencentes ao GRUPO e à família BUENO NETTO, arrestados e penhorados, em processos presididos pela Juízes PRISCILLA BUSO FACCINETTO e MARCELO BARBOSA SACRAMONE até que paguem a dívida milionária decorrente do insucesso da estratégia adotada pelo advogado FERNANDO SEREC do TOZZINI FREIRE no litígio arbitral.

O processo arbitral teve uma única audiência de instrução, com sustentação oral de ambas partes, onde o GRUPO BUENO NETTO foi representado por FERNANDO SEREC e a parte contrária, por EDUARDO BOTTURA, um engenheiro, que impôs a derrota histórica sem sequer ser advogado.

Segundo BOTTURA: “eles riam que eu conseguiria vencê-los e eu resolvi ler uns livros de direito.”

 

 

Fonte: Eduardo Bottura